Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2008 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Estudantes de 16 anos fazem matrícula em faculdade antes de concluir ensino médio
Trata-se de mandado de segurança, impetrado por Felipe Ricardo Baptista e Silva, Felipe Oliveira Inácio, Juliana Borges Resende e Pedro de Paula Silva Tavares, contra ato do Diretor do Centro Integrado Polivalente de Educação à Distância.
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 15:30
Norma coletiva que restringiu plano de saúde é declarada válida
Norma posterior restringiu a garantia pelo prazo de dois anos após o afastamento por demissão voluntária ou sem justa causa
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 17:41
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Março de 2018 - 11:59
A Descriminalização do Aborto como garantia fundamental para a afirmação dos direitos reprodutivos da mulher
garantia dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher, essa arguição ainda é debatida pelo Supremo
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2021 - 11:35
Associação que não recolheu despesas processuais terá prazo para regularizar recurso
Sem gratuidade de justiça, por não conseguir provar ser entidade filantrópica, associação teve recurso ordinário rejeitado.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Abril de 2020 - 15:11
Faculdade deve indenizar aluna por demora de quase três anos em entrega de diploma
Ela receberá R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Março de 2013 - 10:40
Prisão preventiva. Garantia da ordem pública.
Habeas corpus. Elementos concretos e idôneos. Excesso de prazo na formação da culpa.
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 14:00
Aposentado por invalidez tem direito à gratuidade
Por conta do tratamento contínuo, o aposentado por invalidez necessita se deslocar constantemente por meio do transporte público em razão da sua hipossuficiência
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Salário-utilidade. Gratuidade da prestação. Caracterização.
As utilidades fornecidas gratuitamente só não possuem caráter contraprestativo se restar comprovado que foram deferidas como instrumento para prestação de serviço.
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 01:00
O estudo principiológico do duplo grau de jurisdição como garantia constitucional à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal
da faculdade Farias Brito, Sócio-fundador do escritório Ribeiros Consultores Associados, Diretor da Camara Brasil-Portugal Ceara.
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 10:51
Como posso obter a Escritura e o Registro do meu imóvel com gratuidade nos Cartórios?
A GRATUIDADE é um direito do cidadão assegurado pela Constituição Federal de 1988. No Rio de
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 12:27
Faculdade indeniza por constranger aluno
A Fupac terá de indenizar em R$ 4 mil, por danos morais, R.R.S., um estudante de Educação Física de 27 anos, que foi expulso da sala de aula em virtude de uma dívida de R$ 350, que já havia sido quitada.
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2006 - 16:27
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 03:00
O prazo para cumprimento da sentença que condena a pagar quantia: como se conta e quem deve ser intimado desse prazo?
Claudionor Siqueira Benite. Advogado. Mestre em ciência jurídica. Professor na Faculdade de Direito
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 14:30
Gratuidade pode ser solicitada durante trâmite
A concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita não se condiciona à prova do estado de pobreza do requerente.
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 19:41
Faculdade de Direito indeniza aluna
A Faculdade Santa Marta, sediada em São Lourenço, sul de Minas, vai ter que indenizar uma aluna que
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 11:40
Faculdade punida por negar 2ª chamada
O aluno será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido impedido de realizar a prova em segunda chamada, fora da data estipulada pela instituição
-
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00
Planos econômicos: Mecanismos de garantia da efetividade da tutela jurisdicional em face da iminente prescrição do Plano Verão - 1989
o n. 182.960. Graduado na Faculdade de Direito da Alta Paulista (1999). Pós-graduando em Direito
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2019 - 11:54
Magistrado não pode indeferir gratuidade de Justiça sem abrir prazo para comprovação de hipossuficiência
O caso analisado pelo colegiado diz respeito a um pedido de gratuidade de Justiça que foi